Os juízes do trabalho, abaixo assinados, percebem a necessidade de se posicionarem publicamente sobre o risco que o momento político traz para os direitos trabalhistas e para a própria Justiça do Trabalho, enquanto instituição responsável pela aplicação desses direitos.
Manifesto de juízes do trabalho contra a imposição de retrocessos aos direitos trabalhistas3/4/2016 Os juízes do trabalho, abaixo assinados, percebem a necessidade de se posicionarem publicamente sobre o risco que o momento político traz para os direitos trabalhistas e para a própria Justiça do Trabalho, enquanto instituição responsável pela aplicação desses direitos.
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PALESTRA DE LANÇAMENTO DA OBRA “A LEGALIZAÇÃO DA CLASSE OPERÁRIA” DE BERNARD EDELMAN EDITADA PELA BOITEMPO EDITORIAL (NÃO É NECESSÁRIA A INSCRIÇÃO PARA A PALESTRA NO LANÇAMENTO ABERTO AO PÚBLICO)
Expositores: Marcus Orione, Jorge Luiz Souto Maior, Flávio Batista e Pablo Biondi Data: 31 de março de 2016 Horário: 19:00 Locais: Auditório do 1o. andar do prédio histórico da Faculdade de Direito da USP (palestra) e Sala São Leopoldo (lançamento) Endereço: Faculdade de Direito da USP, Largo de São Francisco, n. 95, 1o. andar, Centro, São Paulo/SP. Organizador: Grupo de Estudos "Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo" da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Maiores informações sobre a obra “A legalização da classe operária” no seguinte endereço eletrônico: http://www.boitempoeditorial.com.br/v3/Titulos/visualizar/a-legalizacao-da-classe-operaria 30/03 - 19:00h – SALA ALMEIDA JUNIOR – 3° ANDAR DO PREDIO HISTORICO Considerando o contexto da crise política, o Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC da Faculdade de Direito da USP convida para reunião aberta, nesta quarta (30/03), visando debater, sem apelos partidários, os efeitos dessa crise sobre os direitos trabalhistas. PLC 30/2015 no Senado (Terceirização), PL 257/2016 (PDV no serviço público) e outros riscos para os trabalhadores. Como se posicionar? Texto sugerido para o debate http://www.jorgesoutomaior.com/blog/os-direitos-trabalhistas-sob-o-fogo-cruzado-da-crise-politica Mais informações em: https://grupodepesquisatrabalhoecapital.wordpress.com/2016/03/27/3003-reuniao-aberta-do-gptc-a-crise-politica-e-os-direitos-trabalhistas/ https://www.facebook.com/events/1577254722601945/ Jorge Luiz Souto Maior
Os direitos trabalhistas sempre estiveram no centro das crises políticas do país, determinando mobilizações, avanços, retrocessos e até golpes, mas essa proeminência da questão trabalhista nunca foi abertamente assumida. A escravidão, que nos acompanhou durante quase quatrocentos anos, foi uma forma de regulação da divisão social do trabalho e quando estava para ser superada estabeleceu-se um debate entre, de um lado, aqueles que pretendiam acabar com a escravidão por razões humanitárias de cunho liberal e, de outro, os que se opunham por conservadorismo, por racismo ou por simples lógica econômica, afirmando, neste último aspecto, que o fim da escravidão levaria o país à bancarrota. Posta a questão nos limites desse debate o efeito foi que a escravidão acabou, mas a situação dos ex-escravos continuou social, econômica e politicamente um desastre. Jorge Luiz Souto Maior
Sexta-feira, dia 11 de março, nove horas da noite, saindo da Faculdade, sou abordado pelo vigilante terceirizado, tratado aqui pelo codinome Brasileiro, que traz consigo uma papelada e pede a minha atenção, para que eu lhe explique porque, afinal, ele ainda não recebeu os seus direitos pleiteados em uma reclamação trabalhista movida em 2010, solicitando-me, ainda, alguma previsão de quando irá receber. Analiso os papéis e vejo que a situação não parece muito boa para ele e fico com certo incômodo de lhe dizer isso assim de pronto. Aproveitando que faltam algumas informações nos papéis, mas que já eram possíveis de ser extraídas do que se via, lhe peço para que me dê um prazo para melhor avaliar a questão. Jorge Luiz Souto Maior
Dada a intensa complexidade do momento e das paixões que suscita, e tomando como pressuposto a orientação democrática dos organizadores do evento, permitam-me ler meu discurso, para que consiga trazer de forma mais clara algumas reflexões de conteúdo crítico, até porque não tenho, nem nunca tive, intenção ou vocação para mobilizar massas, cabendo, inclusive, advertir para o fato de que qualquer movimento de massa, ou seja, uma grande movimentação popular desprovida de consciência, traz consigo riscos de efeitos inimagináveis e quase sempre trágicos. Não vim aqui, portanto, para falar bem ou mal das pessoas de Moro, Dilma e Lula, e muito menos para expressar considerações sobre “coxinhas” e “petralhas”, aproveitando, inclusive, dessa observação para ressaltar que a subjetivação e a criação de categorias alegóricas servem apenas para obstruir as análises e estimular os sentimentos mais rasteiros da condição humana. Liminar da Justiça do Trabalho impede o Habib's de explorar politicamente seus empregados Ser e não ser, eis a questão, e a saga dos cavaleiros que dizem Nem ou a hegemonia do nonsense12/3/2016 Jorge Luiz Souto Maior Bom, que há algo de podre no reino Brasil ninguém pode negar. Só que na trama de Shakespeare, de onde se extrai a célebre frase, “ser ou não ser, eis a questão”, refletindo a necessidade de escolha que é imposta a Hamlet de atender, ou não, o pedido do fantasma de seu pai, para vingar a sua morte, vez que teria sido assassinado por Cláudio, seu tio, que assim se tornou rei, supostamente com o conhecimento da mãe de Hamlet, que se casara com Cláudio, as opções que se apresentam são claras. Hamlet vivia uma espécie de conto de fadas e se atendesse ao pedido de seu pai não só perderia a tranqüilidade como também se tornaria um criminoso, à semelhança dos que tramaram a morte de seu pai. A definição, além disso, é apresentada como uma escolha, ou seja, uma atitude pretendida e assumida enquanto tal, já que outra saída estava aberta, a de não fazer nada, trazendo, com isso, todas as cargas nefastas de ambas as soluções. Faço essa lembrança para indagar se de fato estamos, na realidade atual brasileira, diante de uma situação que nos coloca o dilema: ser ou não ser. PALESTRA DE LANÇAMENTO DA OBRA “A LEGALIZAÇÃO DA CLASSE OPERÁRIA” DE BERNARD EDELMAN EDITADA PELA BOITEMPO EDITORIAL (NÃO É NECESSÁRIA A INSCRIÇÃO PARA A PALESTRA NO LANÇAMENTO ABERTO AO PÚBLICO) Expositores: Marcus Orione, Jorge Luiz Souto Maior, Flávio Batista e Pablo Biondi Data: 31 de março de 2016 Horário: 19:00 Locais: Auditório do 1o. andar do prédio histórico da Faculdade de Direito da USP (palestra) e Sala São Leopoldo (lançamento) Endereço: Faculdade de Direito da USP, Largo de São Francisco, n. 95, 1o. andar, Centro, São Paulo/SP. Organizador: Grupo de Estudos "Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo" da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Maiores informações sobre a obra “A legalização da classe operária” no seguinte endereço eletrônico: http://www.boitempoeditorial.com.br/v3/Titulos/visualizar/a-legalizacao-da-classe-operaria |
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